Casamento

23/07/2019

A conciliação entre a vida profissional e familiar dos pais e dos cuidadores: a Diretiva (UE) 2019/1158 do Parlamento Europeu e do Conselho de 20/6/2019

A conciliação entre a vida profissional e familiar dos pais e dos cuidadores: a Diretiva (UE) 2019/1158 do Parlamento Europeu e do Conselho de 20/06/2019 É […]
26/06/2019
Violencia-Domestica

Violência Doméstica – do Reconhecimento à Superação

Violência doméstica - Do reconhecimento à superação Representações sociais na violência doméstica. A teoria das representações sociais é importante na análise ao fenómeno da violência doméstica, visto que busca compreender o ser humano considerando-o como sujeito construído a partir do que o determina evolutivamente, historicamente, culturalmente e socialmente, não esquecendo que é também ele que constrói a sua realidade social.
08/05/2019

A separação judicial de bens e a separação de pessoas e bens

A separação judicial de bens e a separação de pessoas e bens Os artigos 1767.º e seguintes do Código Civil regulam a situação relativa à simples […]
04/02/2019

As novas regras relativas aos regimes patrimoniais dos casais internacionais na Europa

As novas regras relativas aos regimes patrimoniais dos casais internacionais na Europa No passado dia 29 de janeiro de 2019, entrou em vigor o Regulamento (UE) […]