Artigos

Violencia-DomesticaViolência Doméstica – do Reconhecimento à Superação
Violência doméstica - Do reconhecimento à superação Representações sociais na violência doméstica. A teoria das representações sociais é importante na análise ao fenómeno da violência doméstica, visto que busca compreender o ser humano considerando-o como sujeito construído a partir do que o determina evolutivamente, historicamente, culturalmente e socialmente, não esquecendo que é também ele que constrói a sua realidade social.
Continuar leitura
A separação judicial de bens e a separação de pessoas e bens
A separação judicial de bens e a separação de pessoas e bens Os artigos 1767.º e seguintes do Código Civil […]
Continuar leitura
As novas regras relativas aos regimes patrimoniais dos casais internacionais na Europa
As novas regras relativas aos regimes patrimoniais dos casais internacionais na Europa No passado dia 29 de janeiro de 2019, […]
Continuar leitura
Subsídio para assistência a netos em caso de doença ou acidente
Subsídio para assistência a netos em caso de doença ou acidente   De acordo com o disposto no artigo 50º, […]
Continuar leitura
A consagração legal da residência alternada e a defesa do superior interesse das crianças
A consagração legal da residência alternada e a defesa do superior interesse das crianças Nos últimos dias, veio o Conselho […]
Continuar leitura
O "Horror" da ida para a Escola...
O “Horror” da ida para a Escola…   A vida moderna trouxe inevitáveis melhorias na qualidade de vida das pessoas, mas […]
Continuar leitura
Renúncia do cônjuge à condição de herdeiro legitimário
Renúncia do cônjuge à condição de herdeiro legitimário No dia 1 de setembro de 2018, entrou em vigor a Lei […]
Continuar leitura
Alguns efeitos patrimoniais da comunhão de adquiridos
Alguns efeitos patrimoniais do regime da comunhão de adquiridos Conforme decorre do disposto no artigo 1724.º do Código Civil, consideram-se […]
Continuar leitura
A interdição, por anomalia psíquica, como causa prejudicial da ação de divórcio
A interdição, por anomalia psíquica, como causa prejudicial da ação de divórcio   De acordo com o artigo 17º do […]
Continuar leitura
Ebook
Preencha o formulário abaixo e receba estes ebooks de oferta
E-Books

Respeitamos a sua privacidade e não iremos partilhar os seus dados com ninguém
As consequências do não pagamento da pensão de alimentos aos filhos
Teresa Silva Tavares e Sofia Vaz Pardal
O Desacordo dos pais na vida escolar dos filhos
Teresa Silva Tavares e Sofia Vaz Pardal
Entre em contacto connosco!
info@familiacomdireitos.pt
arrow-right-circle