ARTIGOS

01/06/2021

TODA A CRIANÇA QUER VIVER EM FAMÍLIA – os colos da lei

TODA A CRIANÇA QUER VIVER EM FAMÍLIA – os colos da lei Paulo Guerra Juiz Desembargador 1.Todos sabemos que toda a criança precisa de um colo […]
24/05/2021

Aspetos a ter em conta na fixação da residência das crianças

Aspetos a ter em conta na fixação da residência das crianças De acordo com quanto disposto no artigo 1906.º n.º 5 do Código Civil: «O tribunal […]
19/05/2021

Webinar dia 27 de Maio: Estratégias Luso-Brasileiras para Gestão de Situações Desafiadoras em Relação à Abdução Internacional de Crianças e Adolescentes

Webinar dia 27 de Maio: Estratégias Luso-Brasileiras para Gestão de Situações Desafiadoras em Relação à Abdução Internacional de Crianças e Adolescentes No dia 27.05.2021, às 16h […]
06/05/2021

A realização de perícias às crianças e aos progenitores: o seu consentimento

A realização de perícias às crianças e aos progenitores: o seu consentimento No decurso de processos judiciais e, concretamente, em processos de promoção e proteção de […]