ARTIGOS
22/09/2020
Encargos com imóvel, responsabilidade pelo pagamento e divórcio Inúmeras vezes, um casal, para aquisição de casa própria, contrai junto de uma entidade bancária, um mútuo, que […]
14/09/2020
A obrigatoriedade do registo de casamento celebrado no estrangeiro De acordo com o disposto no artigo 1651.º n.º 1 alínea b) do Código Civil: «1. É […]
07/09/2020
A partilha do acervo comum no regime da comunhão geral de bens Com a dissolução do casamento, uma das consequência práticas é a necessidade de proceder […]
26/07/2020
O Avô… Até receber o desafio para escrever sobre a figura do avô, confesso que não tinha ainda meditado profundamente sobre essa minha condição que há […]