ARTIGOS

18/11/2019

O contrato de viagem

O contrato de viagem Viajar é um dos maiores prazeres que existem: escolher o destino, planear, sonhar, acertar os detalhes, etc. Finalmente, chega do dia da […]
05/11/2019

Continuar a ser família depois do divórcio – Cláudia Morais

Continuar a ser família depois do divórcio – Cláudia Morais Não há nada que nos prepare para a intensidade das emoções que surgem num processo de […]
30/10/2019

Bens que garantem o pagamento de tornas em processo de inventário

Bens que garantem o pagamento de tornas em processo de inventário Em processo de inventário, há lugar ao pagamento de tornas quando algum dos herdeiros licite […]
22/10/2019

Direito de Família vs Direito das Famílias

Direito de Família vs Direito das Famílias Rafael Calmon Juiz de Família  (Estado do Espírito Santo – Brasil) António José Fialho Juiz de Direito (Barreiro – […]