Artigos

A gravidez e a separação extrajudicial das pessoas casadas: reflexões críticas ao art. 733 do novo Código de Processo Civil brasileiro e à Resolução N. 35/2007 do CNJ

A gravidez e a separação extrajudicial das pessoas casadas: reflexões críticas ao art. 733 do novo Código de Processo Civil […]

Continuar leitura

Pensão de alimentos a ex-cônjuge

Pensão de alimentos a ex-cônjuge: A Lei n.º 61/2008, de 31 de outubro, veio alterar o regime jurídico do divórcio […]

Continuar leitura

Doações entre marido e mulher

Doações entre marido e mulher Um tema que não é muito falado, mas que, nem por isso, deixa de ter […]

Continuar leitura

O processo de inventário subsequente à dissolução da sociedade conjugal

O PROCESSO DE INVENTÁRIO SUBSEQUENTE À DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL E quando chega ao fim? O processo de inventário […]

Continuar leitura

Alimentos após os 18 anos do filho

Alimentos após os 18 anos do filho Desde 1 de outubro de 2015, com a entrada em vigor da Lei […]

Continuar leitura

OS NOVOS RUMOS DO DIREITO DA FAMÍLIA E DAS CRIANÇAS E JOVENS

OS NOVOS RUMOS DO DIREITO DA FAMÍLIA E DAS CRIANÇAS E JOVENS Para onde vais, rio que eu canto? […]

Continuar leitura

Situaçoes jurídicas familiares plurilocalizadas

Situações jurídicas familiares plurilocalizadas Questões e Perspectivas de Futuro A crescente mobilidade transnacional de pessoas ou o aumento das […]

Continuar leitura

Indemnização por violação de deveres conjugais

Indemnização por violação de deveres conjugais Dispõe o artigo 1792º, nº 1, do Código Civil que: «1. O cônjuge lesado […]

Continuar leitura

« Anterior 1 … 3 4 5

Ebook

Preencha o formulário abaixo e receba estes ebooks de oferta

Respeitamos a sua privacidade e não iremos partilhar os seus dados com ninguém

As consequências do não pagamento da pensão de alimentos aos filhos

Teresa Silva Tavares e Sofia Vaz Pardal

O Desacordo dos pais na vida escolar dos filhos

Teresa Silva Tavares e Sofia Vaz Pardal

Entre em contacto connosco!

info@familiacomdireitos.pt