Alimentos

11/03/2019

Quando os cônjuges prescindem mutuamente de alimentos e a manutenção do direito a alimentos

Quando os cônjuges prescindem mutuamente de alimentos e a manutenção do direito a alimentos Ocorrendo um divórcio por mútuo consentimento, deverão os cônjuges acordar quanto a […]
11/02/2019

O alçapão do pedido de redução da pensão de alimentos: cuidados a ter!

O alçapão do pedido de redução da pensão de alimentos: cuidados a ter! Na vida, todos passamos por fases em que, por exemplo, o rendimento mensal […]
28/01/2019

O direito a alimentos na gravidez

O direito a alimentos na gravidez    Não é incomum depararmo-nos com situações em se verifica a existência de uma gravidez em que os progenitores não […]
05/11/2018

A imprescritibilidade do direito a alimentos durante a menoridade dos filhos

A imprescritibilidade do direito a alimentos durante a menoridade dos filhos   Não raras vezes os progenitores demandados em incidentes de incumprimento, por falta de pagamento […]