Alimentos

24/06/2019

Cumprimento dos alimentos em espécie

Cumprimento dos alimentos em espécie No âmbito dos processos de família, nomeadamente, na regulação do exercício das responsabilidades parentais relativas aos menores é indubitável que a […]
22/04/2019

Alimentos: modo de os prestar

Alimentos: modo de os prestar Os alimentos fixados a favor dos filhos têm uma função essencial correspondente à cobertura de um conjunto de necessidades da sua […]
12/04/2019

As relações afetivas e a exceção da irrazoabilidade da prestação de alimentos a filho maior: o artigo 1905º, nº 2 do Código Civil

As relações afetivas e a exceção da irrazoabilidade da prestação de alimentos a filho maior: o artigo 1905º, nº 2 do Código Civil Dispõe o artigo […]
01/04/2019

Os deveres dos filhos em relação aos Pais

Os deveres dos filhos em relação aos Pais  Em termos gerais, ninguém nega que a família e, especialmente os filhos, têm a obrigação de assegurar aos […]
 - 
English
 - 
en
French
 - 
fr
Portuguese
 - 
pt