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Cumprimento dos alimentos em espécie
Cumprimento dos alimentos em espécie No âmbito dos processos de família, nomeadamente, na regulação do exercício das responsabilidades parentais relativas […]
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Alimentos: modo de os prestar
Alimentos: modo de os prestar Os alimentos fixados a favor dos filhos têm uma função essencial correspondente à cobertura de […]
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As relações afetivas e a exceção da irrazoabilidade da prestação de alimentos a filho maior: o artigo 1905º, nº 2 do Código Civil
As relações afetivas e a exceção da irrazoabilidade da prestação de alimentos a filho maior: o artigo 1905º, nº 2 […]
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Os deveres dos filhos em relação aos Pais
Os deveres dos filhos em relação aos Pais  Em termos gerais, ninguém nega que a família e, especialmente os filhos, […]
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Quando os cônjuges prescindem mutuamente de alimentos e a manutenção do direito a alimentos
Quando os cônjuges prescindem mutuamente de alimentos e a manutenção do direito a alimentos Ocorrendo um divórcio por mútuo consentimento, […]
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O alçapão do pedido de redução da pensão de alimentos: cuidados a ter!
O alçapão do pedido de redução da pensão de alimentos: cuidados a ter! Na vida, todos passamos por fases em […]
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O direito a alimentos na gravidez
O direito a alimentos na gravidez    Não é incomum depararmo-nos com situações em se verifica a existência de uma […]
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A imprescritibilidade do direito a alimentos durante a menoridade dos filhos
A imprescritibilidade do direito a alimentos durante a menoridade dos filhos   Não raras vezes os progenitores demandados em incidentes […]
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O valor da pensão de alimentos a filhos e os obrigados ao seu pagamento
O valor da pensão de alimentos a filhos e os obrigados ao seu pagamento   É indiscutível que o progenitor […]
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Confissão de dívida feita em conferência de pais
Confissão de dívida feita em conferência de pais Conforme resulta do artigo 703.º do Código de Processo Civil, de entre […]
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As consequências do não pagamento da pensão de alimentos aos filhos
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O Desacordo dos pais na vida escolar dos filhos
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