ARTIGOS

18/03/2019

O estatuto do maior acompanhado: as inovações legislativas

O estatuto do maior acompanhado: as inovações legislativas  O estatuto do maior acompanhado: as inovações legislativas Em 10 de fevereiro de 2019, entrou em vigor o […]
11/03/2019

Quando os cônjuges prescindem mutuamente de alimentos e a manutenção do direito a alimentos

Quando os cônjuges prescindem mutuamente de alimentos e a manutenção do direito a alimentos Ocorrendo um divórcio por mútuo consentimento, deverão os cônjuges acordar quanto a […]
05/03/2019

A frequência de consultas de psicologia carece do consentimento de ambos os progenitores?

A frequência de consultas de psicologia carece do consentimento de ambos os progenitores? A resposta a esta pergunta tem que ser encontrada na definição do que […]
19/02/2019

Quando falamos de violência … também falamos de violência patrimonial

Quando falamos de violência … também falamos de violência patrimonial  Não há dúvida que a violência, física e psicológica, é um fenómeno crescente e instalado transversalmente, razão […]