ARTIGOS

16/02/2018

A avoenga e a bisavoenga no ordenamento jurídico português

A avoenga e a bisavoenga no ordenamento jurídico português   Percorridas as normas relevantes do ordenamento jurídico português, verifica-se que o mesmo consagra apenas o direito […]
01/02/2018

Atualização do agregado familiar para efeitos de IRS de 2017 – prazo até 15 de fevereiro de 2018

Atualização do agregado familiar para efeitos de IRS de 2017 – prazo até 15 de fevereiro de 2018 Se não for efetuada, até 15 de fevereiro, […]
09/01/2018

Jornadas de Direito da Família e da Criança – O Direito e a Prática Forense

Jornadas de Direito da Família e da Criança – O Direito e a Prática Forense   16 e 17 de Janeiro Auditório da Faculdade de Medicina […]
30/12/2017

Da (ir)responsabilidade na família. O valor do afeto.

Da (ir)responsabilidade na família. O valor do afeto. A temática da responsabilidade civil no direito da família é controversa. Expressões como “o amor não se compra”, […]