União de facto
02/11/2020
A fixação do regime de residência alternada: os bebés lactantes e os menores de tenra idade Cada vez mais, é usual a separação ou o divórcio […]
30/09/2019
Arrolamento de saldos bancários no estrangeiro: (in)competência dos Tribunais Portugueses Não raras vezes se coloca a questão de, no âmbito de um arrolamento, existirem como bens […]
13/08/2018
Proteção da união de facto As relações familiares baseadas em uniões de facto são, cada vez mais comuns não sendo já novidade que, a união […]
08/06/2018
Conceito de «direito de visita» na aceção do Regulamento Bruxelas II bis O Tribunal de Justiça da União Europeia entendeu, em acórdão proferido a 31 […]