Responsabilidades parentais

26/07/2019

Relevância legal do papel dos avós na vida dos netos

Relevância legal do papel dos avós na vida dos netos É indiscutível que o convívio entre avós e netos se reveste de importância afetiva e emocional, […]
23/07/2019

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24/06/2019

Cumprimento dos alimentos em espécie

Cumprimento dos alimentos em espécie No âmbito dos processos de família, nomeadamente, na regulação do exercício das responsabilidades parentais relativas aos menores é indubitável que a […]
19/06/2019

O poder-dever de correção dos pais na educação dos filhos

O poder-dever de correção dos pais na educação dos filhos Da leitura do artigo 1877.º, n.º 1 do Código Civil, resulta que compete aos pais, no […]