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O regime imperativo da separação de bens
O regime imperativo da separação de bens Conforme resulta do artigo 1720.º do Código Civil, a lei impõe que as […]
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Ser Avó
Ser Avó Quando nasceu o João Maria começou uma nova aventura, o papel de Avó. Lembro-me de sentir que era […]
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Relevância legal do papel dos avós na vida dos netos
Relevância legal do papel dos avós na vida dos netos É indiscutível que o convívio entre avós e netos se […]
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A conciliação entre a vida profissional e familiar dos pais e dos cuidadores: a Diretiva (UE) 2019/1158 do Parlamento Europeu e do Conselho de 20/6/2019
A conciliação entre a vida profissional e familiar dos pais e dos cuidadores: a Diretiva (UE) 2019/1158 do Parlamento Europeu […]
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Maior acompanhado - a audição do beneficiário do acompanhamento
Maior acompanhado - a audição do beneficiário do acompanhamento Conforme resulta do disposto no n.º 2 do artigo 897.º do […]
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Música – porta de entrada na vida.
Música - porta de entrada na vida. Ainda antes de nascer, é o ritmo do coração da mãe que escutamos. […]
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Violencia-DomesticaViolência Doméstica – do Reconhecimento à Superação
Violência doméstica - Do reconhecimento à superação Representações sociais na violência doméstica. A teoria das representações sociais é importante na análise ao fenómeno da violência doméstica, visto que busca compreender o ser humano considerando-o como sujeito construído a partir do que o determina evolutivamente, historicamente, culturalmente e socialmente, não esquecendo que é também ele que constrói a sua realidade social.
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Cumprimento dos alimentos em espécie
Cumprimento dos alimentos em espécie No âmbito dos processos de família, nomeadamente, na regulação do exercício das responsabilidades parentais relativas […]
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O poder-dever de correção dos pais na educação dos filhos
O poder-dever de correção dos pais na educação dos filhos Da leitura do artigo 1877.º, n.º 1 do Código Civil, […]
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O direito de usufruto e o direito de uso e habitação
O direito de usufruto e o direito de uso e habitação Tanto o direito de usufruto como o direito de […]
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As consequências do não pagamento da pensão de alimentos aos filhos
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O Desacordo dos pais na vida escolar dos filhos
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