ARTIGOS

15/05/2020

Dia da Família – 15 de maio

Dia da Família – 15 de maio
12/05/2020

O regime da comunhão de adquiridos e a titularidade de participação social: bem comum ou bem próprio?

O regime da comunhão de adquiridos e a titularidade de participação social: bem comum ou bem próprio? Nos termos artigo 1724.º alínea b) do Código Civil, […]
10/04/2020

As relações patrimoniais dos unidos de facto

As relações patrimoniais dos unidos de facto Nos termos da lei, a união de facto corresponde à situação jurídica de duas pessoas que, independentemente do sexo, […]
02/04/2020

Contributo do Dr. António José Fialho, Juiz de Direito do Tribunal de Família e Menores do Barreiro

Contributo do Dr. António José Fialho, Juiz de Direito do Tribunal de Família e Menores do Barreiro É previsível que o estado de emergência decretado se […]
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