ARTIGOS
18/05/2020
DA RESPONSABILIDADE PARENTAL Este texto nasceu do desafio lançado pelas minhas queridas colegas Teresa Silva Tavares e Sofia Vaz Pardal, grandes especialistas de direito da família, […]
12/05/2020
O regime da comunhão de adquiridos e a titularidade de participação social: bem comum ou bem próprio? Nos termos artigo 1724.º alínea b) do Código Civil, […]
10/04/2020
As relações patrimoniais dos unidos de facto Nos termos da lei, a união de facto corresponde à situação jurídica de duas pessoas que, independentemente do sexo, […]