ARTIGOS

18/05/2020

DA RESPONSABILIDADE PARENTAL

DA RESPONSABILIDADE PARENTAL Este texto nasceu do desafio lançado pelas minhas queridas colegas Teresa Silva Tavares e Sofia Vaz Pardal, grandes especialistas de direito da família, […]
15/05/2020

Dia da Família – 15 de maio

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12/05/2020

O regime da comunhão de adquiridos e a titularidade de participação social: bem comum ou bem próprio?

O regime da comunhão de adquiridos e a titularidade de participação social: bem comum ou bem próprio? Nos termos artigo 1724.º alínea b) do Código Civil, […]
10/04/2020

As relações patrimoniais dos unidos de facto

As relações patrimoniais dos unidos de facto Nos termos da lei, a união de facto corresponde à situação jurídica de duas pessoas que, independentemente do sexo, […]