ARTIGOS

21/03/2020

Pandemia Covid 19: a execução da declaração do estado de emergência – o Decreto n.º 2-A/2020, de 20 de março

Pandemia Covid 19: a execução da declaração do estado de emergência – o Decreto n.º 2-A/2020, de 20 de março No passado dia 18 de março […]
17/03/2020

Portaria n.º 71-A/2020, de 15 de março – define e regulamenta os termos e as condições de atribuição de apoios imediatos de caráter extraordinário, temporário e transitório, destinados aos trabalhadores e empregadores afetados pelo vírus COVID-19, com vista à manutenção dos postos de trabalho e a mitigar situações de crise empresarial

Portaria n.º 71-A/2020, de 15 de março – define e regulamenta os termos e as condições de atribuição de apoios imediatos de caráter extraordinário, temporário e […]
16/03/2020

Pandemia Covid 19 – lay off simplificado, incentivos financeiros extraordinários e isenções

Pandemia Covid 19 – lay off simplificado, incentivos financeiros extraordinários e isenções É indubitável que a pandemia Covid 19 vai ter impactos muito negativos na tesouraria […]
15/03/2020

Pandemia Covid 19 – O apoio a trabalhadores independentes

Pandemia Covid 19 – O apoio a trabalhadores independentes É inevitável que, com a pandemia Covid 19 e com as medidas adotadas, se venha a assistir […]