FAMÍLIA COM DIREITOS

Ao longo dos últimos anos, temos vindo a trabalhar, com assiduidade crescente, no âmbito do Direito da Família e Sucessões, tratando de uma multiplicidade de questões que, além de jurídicas, são a vida de cada pessoa com que nos cruzamos e que tentamos ajudar.

Falar do Direito da Família e Sucessões é, também, falar da vida das pessoas e das suas emoções, por isso, a solução final ou o desfecho processual, não se esgota naquele momento, os seus efeitos perduram no tempo e marcam a família e, por isso, trabalhar nesta área envolve um acompanhamento grande, sensatez e capacidade de conciliação.

Cada regulação das responsabilidades parentais é única, envolvida nas suas circunstâncias particulares e os filhos, idealmente, deverão sentir que os pais, apesar de separados continuam a, juntos, saber ser seus pais, dialogando, estando presentes e participando nos acontecimentos marcantes das suas vidas ao longo do tempo, de forma civilizada.

Cada divórcio deve ser tratado com as cautelas que permitam minimizar o abalo da rutura e a reconstrução de um novo polo familiar.

Cada partilha deve ser justa e equilibrada, para que não fiquem feridas, nem mágoas.

Cada processo que envolve um menor deve pautar-se por um princípio irrenunciável: a de que aquele processo não terá um vencedor e um vencido, mas sim uma criança ou um adolescente cuja vida e o acerto das decisões tomadas é o que importa.

A realidade da família atual é, também, uma realidade internacional, com casais de nacionalidades diferentes, com residências estabelecidas em países que não os da nacionalidade, com menores com mais do que uma nacionalidade e outras situações com diversidade de fatores internacionais envolvidos, importando conhecer as normas aplicáveis e as soluções que daí decorrem.

Neste blogue, o que pretendemos é que, cada pessoa que nos visite e nos acompanhe, tenha ou não um problema de Direito da Família e Sucessões, fique mais esclarecida sobre questões relacionadas com a família e os seus direitos, razão porque trataremos as mesmas, no respeito pela família, pensando e falando sobre o Direito que a regula, de forma clara, simples, objetiva e informativa.

Sofia Vaz Pardal

Teresa Silva Tavares


OS NOSSOS ARTIGOS


R egularmente, iremos partilhar artigos sobre Direito da Família e Sucessões, por forma a que possa ter acesso a informações/opiniões relevantes.


Teresa Silva Tavares

Advogada

Sofia Vaz Pardal

Advogada

 
 

No respeito pela família, pensando e falando sobre o Direito que a regula, de forma clara, objetiva e informativa.

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TEMÁTICAS


Estes são alguns dos temas que encontra neste blogue:

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DIVORCIO E SEPARAÇÃO

Divórcio por mútuo consentimento; Divórcio sem consentimento do outro cônjuge; Indemnização compensatória a ex-cônjuge; etc...
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ALIMENTOS

Quantia a ser paga no mês em que é fixada a pensão de alimentos; Pensão de alimentos no regime de residências alternadas; Pensão de alimentos após os 18 anos; etc...

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ALTERAÇÕES

Redução da pensão de alimentos; Mudança de residência; Alteração do regime de visitas; etc...
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RESPONSABILIDADES PARENTAIS

Residências alternadas; Suspensão do exercido das responsabilidades parentais; Inibição do exercido das responsabilidades parentais; etc...

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INCUMPRIMENTOS

Incumprimento do regime de visitas; Consequências do incumprimento da pensão de alimentos; Vontade dos menores nos incumprimentos dos regimes de visitas; etc...
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INTERNACIONAL

Divórcios internacionais; Rapto de menores; Deslocação de menores para o estrangeiro; Regimes matrimoniais; etc...

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SUCESSÕES

Testamentos; Quinhões hereditários; Aceitação e repúdios de herança; Legados; Colação; Quota disponível, etc....
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