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Da Mediação Familiar e da Justiça para uma parentalidade tranquila
Da Mediação Familiar e da Justiça para uma parentalidade tranquila   Simão e Joana são pais de Francisco de seis […]
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As deslocações da criança ao estrangeiro com um dos pais e a desnecessidade de autorização do outro
As deslocações da criança ao estrangeiro com um dos pais e a desnecessidade de autorização do outro   Por hábito, […]
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A hipoteca legal como garantia da obrigação alimentar do menor
A hipoteca legal como garantia da obrigação de alimentos do menor   Conforme resulta do artigo 704º do Código Civil, […]
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Extensão do exercício das responsabilidades parentais
Extensão do exercício das responsabilidades parentais   A possibilidade de estender o exercício das responsabilidades parentais a terceiros que não […]
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A comparticipação nas despesas relativas a atividades extracurriculares
A comparticipação nas despesas relativas a atividades extracurriculares   No exercício das responsabilidades parentais colocam-se duas grandes questões: as de […]
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Da (ir)responsabilidade na família. O valor do afeto.
Da (ir)responsabilidade na família. O valor do afeto. A temática da responsabilidade civil no direito da família é controversa. Expressões […]
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O conceito de residência habitual na determinação da competência internacional dos Tribunais
O conceito de residência habitual na determinação da competência internacional dos Tribunais   O Regulamento (CE) nº 2201/2003 do Conselho […]
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A formação dos profissionais na audição das crianças
A formação dos profissionais na audição das crianças: Porque a audição das crianças é um assunto de suma importância, voltamos […]
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As Diretrizes para uma Justiça amiga das Crianças adotadas pelo Comité de Ministros do Conselho da Europa sobre a Justiça adaptada às Crianças - Audição de crianças
As Diretrizes para uma Justiça Amiga das Crianças adotadas pelo Comité de Ministros do Conselho da Europa sobre a Justiça […]
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O conceito de residência habitual no Regulamento (CE) n.º 2201/2003 de 27 de novembro de 2003
O conceito de residência habitual no Regulamento (CE) n.º 2201/2003 do Conselho de 27 de novembro de 2003   O […]
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