ARTIGOS
26/05/2020
Os frutos dos bens próprios no regime da comunhão de adquirido Quando os futuros cônjuges não fazem, antes do casamento, qualquer convenção antenupcial ou não optam, […]
18/05/2020
DA RESPONSABILIDADE PARENTAL Este texto nasceu do desafio lançado pelas minhas queridas colegas Teresa Silva Tavares e Sofia Vaz Pardal, grandes especialistas de direito da família, […]
12/05/2020
O regime da comunhão de adquiridos e a titularidade de participação social: bem comum ou bem próprio? Nos termos artigo 1724.º alínea b) do Código Civil, […]