ARTIGOS

26/05/2020

Os frutos dos bens próprios no regime da comunhão de adquirido

Os frutos dos bens próprios no regime da comunhão de adquirido Quando os futuros cônjuges não fazem, antes do casamento, qualquer convenção antenupcial ou não optam, […]
18/05/2020

DA RESPONSABILIDADE PARENTAL

DA RESPONSABILIDADE PARENTAL Este texto nasceu do desafio lançado pelas minhas queridas colegas Teresa Silva Tavares e Sofia Vaz Pardal, grandes especialistas de direito da família, […]
15/05/2020

Dia da Família – 15 de maio

Dia da Família – 15 de maio
12/05/2020

O regime da comunhão de adquiridos e a titularidade de participação social: bem comum ou bem próprio?

O regime da comunhão de adquiridos e a titularidade de participação social: bem comum ou bem próprio? Nos termos artigo 1724.º alínea b) do Código Civil, […]