ARTIGOS
01/04/2019
Os deveres dos filhos em relação aos Pais Em termos gerais, ninguém nega que a família e, especialmente os filhos, têm a obrigação de assegurar aos […]
25/03/2019
As decisões judiciais e os relatórios sociais Estando em curso um pedido de regulação provisória das responsabilidades parentais relativas a uma criança e, não se […]
18/03/2019
O estatuto do maior acompanhado: as inovações legislativas O estatuto do maior acompanhado: as inovações legislativas Em 10 de fevereiro de 2019, entrou em vigor o […]
11/03/2019
Quando os cônjuges prescindem mutuamente de alimentos e a manutenção do direito a alimentos Ocorrendo um divórcio por mútuo consentimento, deverão os cônjuges acordar quanto a […]