Artigos

Venda de pais a filhos ou avós a netos
O artigo 877.º do Código Civil rege a matéria relativa à venda de pais a filhos ou avós a netos. […]
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A utilização de gravações nos processos de família
Cada vez mais, nos processos, nomeadamente, nos que envolvem crianças, são usadas gravações feitas, sem conhecimento ou consentimento dos visados, […]
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O regime da comunhão de adquiridos e as indemnizações
No regime da comunhão de adquiridos, conforme resulta do artigo 1724.º do Código Civil, fazem parte do património comum do […]
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O contrato de comodato
O contrato de comodato é uma espécie contratual que existe e que é relativamente desconhecida pela maioria das pessoas e […]
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A compensação pela utilização da casa de morada de família enquanto bem comum
Por vezes, no âmbito de um divórcio, não é judicialmente atribuída a utilização da casa de morada de família a […]
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A cobrança internacional de alimentos: a competência internacional dos tribunais
O Regulamento (CE) n.º 4/2009, do Conselho regula, entre outros aspetos relativos a obrigações alimentares, as regras de atribuição de […]
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«Obrigado, Mãe» ... «Obrigada, filhos»
«Obrigado, Mãe» - abraçou-me o meu filho mais novo, o único ainda em casa, com a notícia da reviravolta profissional, […]
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Oração pelas mães
Senhor Deus,Pai de Amor e Fonte da Vida,pedimos-Te neste dia por todas as mães do mundo.As mães, Senhor,são o reflexo […]
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A Mãe é a minha melhor amiga!
Na sociedade dos dias de hoje importa refletir sobre o papel de mãe, um papel que não seprende com a […]
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Consequências da violação grave dos deveres dos pais em relação aos filhos
De acordo com o disposto no artigo 1878.º, nº 1, do Código Civil: «compete aos pais, no interesse dos filhos, velar pela […]
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As consequências do não pagamento da pensão de alimentos aos filhos
Teresa Silva Tavares e Sofia Vaz Pardal
O Desacordo dos pais na vida escolar dos filhos
Teresa Silva Tavares e Sofia Vaz Pardal
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