Divórcio e separação

12/04/2019

As relações afetivas e a exceção da irrazoabilidade da prestação de alimentos a filho maior: o artigo 1905º, nº 2 do Código Civil

As relações afetivas e a exceção da irrazoabilidade da prestação de alimentos a filho maior: o artigo 1905º, nº 2 do Código Civil Dispõe o artigo […]
05/04/2019

Pais cuidadores e alteração à regulação das responsabilidades parentais

Pais cuidadores e alteração à regulação das responsabilidades parentais Nas situações em que a residência de um filho portador de algum tipo de deficiência –e, por […]
25/03/2019

As decisões judiciais e os relatórios sociais

As decisões judiciais e os relatórios sociais   Estando em curso um pedido de regulação provisória das responsabilidades parentais relativas a uma criança e, não se […]
11/03/2019

Quando os cônjuges prescindem mutuamente de alimentos e a manutenção do direito a alimentos

Quando os cônjuges prescindem mutuamente de alimentos e a manutenção do direito a alimentos Ocorrendo um divórcio por mútuo consentimento, deverão os cônjuges acordar quanto a […]