Violência doméstica - Do reconhecimento à superação
Representações sociais na violência doméstica.
A teoria das representações sociais é importante na análise ao fenómeno da violência doméstica, visto que busca compreender o ser humano considerando-o como sujeito construído a partir do que o determina evolutivamente, historicamente, culturalmente e socialmente, não esquecendo que é também ele que constrói a sua realidade social.
Cumprimento dos alimentos em espécie No âmbito dos processos de família, nomeadamente, na regulação do exercício das responsabilidades parentais relativas […]
Violência Doméstica – do Reconhecimento à Superação
Cumprimento dos alimentos em espécie
O levantamento do sigilo bancário em processo civil
Contributo para um regime processual das acções de regresso das crianças ilicitamente deslocadas ou retidas (CH 1980)
A separação judicial de bens e a separação de pessoas e bens
Alimentos: modo de os prestar
As relações afetivas e a exceção da irrazoabilidade da prestação de alimentos a filho maior: o artigo 1905º, nº 2 do Código Civil
Pais cuidadores e alteração à regulação das responsabilidades parentais
As decisões judiciais e os relatórios sociais
Quando os cônjuges prescindem mutuamente de alimentos e a manutenção do direito a alimentos
