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Contributo do Dr. António José Fialho, Juiz de Direito do Tribunal de Família e Menores do Barreiro
Contributo do Dr. António José Fialho, Juiz de Direito do Tribunal de Família e Menores do Barreiro É previsível que […]
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Pais cuidadores e alteração à regulação das responsabilidades parentais
Pais cuidadores e alteração à regulação das responsabilidades parentais Nas situações em que a residência de um filho portador de […]
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As decisões judiciais e os relatórios sociais
As decisões judiciais e os relatórios sociais   Estando em curso um pedido de regulação provisória das responsabilidades parentais relativas […]
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O alçapão do pedido de redução da pensão de alimentos: cuidados a ter!
O alçapão do pedido de redução da pensão de alimentos: cuidados a ter! Na vida, todos passamos por fases em […]
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O conceito de residência habitual na determinação da competência internacional dos Tribunais
O conceito de residência habitual na determinação da competência internacional dos Tribunais   O Regulamento (CE) nº 2201/2003 do Conselho […]
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As Diretrizes para uma Justiça amiga das Crianças adotadas pelo Comité de Ministros do Conselho da Europa sobre a Justiça adaptada às Crianças - Audição de crianças
As Diretrizes para uma Justiça Amiga das Crianças adotadas pelo Comité de Ministros do Conselho da Europa sobre a Justiça […]
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Princípios da Intervenção do Psicólogo em Situações de Conflitos Parentais/Alienação Parental
Princípios da Intervenção do Psicólogo em Situações de Conflitos Parentais/Alienação Parental Eva Delgado-Martins, 2017 Doutorada em Psicologia na Especialidade de […]
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A Diplomacia e o Direito da Família
A Diplomacia e o Direito de Família   O princípio da não ingerência foi sempre um princípio basilar das relações […]
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Onde deve ser pedida a alteração da decisão de atribuição da utilização da casa de morada de família?
Onde deve ser pedida a alteração da decisão de atribuição da utilização da casa de morada de família?   Nos […]
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Audição da criança
AUDIÇÃO DA CRIANÇA Rute Agulhas[1] & Joana Alexandre[2]   As crianças têm o direito a ser ouvidas. Sim, estamos perante […]
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As consequências do não pagamento da pensão de alimentos aos filhos
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