Alterações
02/04/2020
Contributo do Dr. António José Fialho, Juiz de Direito do Tribunal de Família e Menores do Barreiro É previsível que o estado de emergência decretado se […]
05/04/2019
Pais cuidadores e alteração à regulação das responsabilidades parentais Nas situações em que a residência de um filho portador de algum tipo de deficiência –e, por […]
25/03/2019
As decisões judiciais e os relatórios sociais Estando em curso um pedido de regulação provisória das responsabilidades parentais relativas a uma criança e, não se […]
11/02/2019
O alçapão do pedido de redução da pensão de alimentos: cuidados a ter! Na vida, todos passamos por fases em que, por exemplo, o rendimento mensal […]