ARTIGOS

09/11/2020

Porquê regular o exercício das responsabilidades parentais relativas às crianças?

Porquê regular o exercício das responsabilidades parentais relativas às crianças? Quando os pais se separam ou divorciam e têm filhos, existe um conjunto de aspetos relativos […]
02/11/2020

A fixação do regime de residência alternada: os bebés lactantes e os menores de tenra idade

A fixação do regime de residência alternada: os bebés lactantes e os menores de tenra idade Cada vez mais, é usual a separação ou o divórcio […]
26/10/2020

O conteúdo da regulação das responsabilidades parentais

O conteúdo da regulação das responsabilidades parentais Em caso de separação ou divórcio entre os progenitores, estes devem proceder à regulação das responsabilidades parentais dos filhos […]
19/10/2020

As visitas ao progenitor não guardião e entrega das roupas e calçado dos menores: o que fazer?

As visitas ao progenitor não guardião e entrega das roupas e calçado dos menores: o que fazer? Quando é fixada a residência de um menor com […]
 - 
English
 - 
en
French
 - 
fr
Portuguese
 - 
pt