Ao longo dos últimos anos, temos vindo a trabalhar, com assiduidade crescente, no âmbito do Direito da Família e Sucessões e, também, no âmbito do Direito Civil, tratando de uma multiplicidade de questões que, além de jurídicas, são a vida de cada pessoa com que nos cruzamos e que tentamos ajudar.
Artigos Mais Recentes
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Dispõe o artigo 1793º do Código Civil que o tribunal pode «… dar de arrendamento a qualquer dos cônjuges, a […]
Regularmente, iremos partilhar artigos sobre Direito da Família e Sucessões, por forma a que possa ter acesso a informações/opiniões relevantes.
Teresa Silva Tavares
Advogada
Neste blogue, o que pretendemos é que, cada pessoa que nos visite e nos acompanhe, tenha ou não um problema de Direito da Família e Sucessões, fique mais esclarecida sobre questões relacionadas com a família e os seus direitos, razão porque trataremos as mesmas, no respeito pela família, pensando e falando sobre o Direito que a regula, de forma clara, simples, objetiva e informativa.
Sofia Vaz Pardal
Advogada
A realidade da família atual é, também, uma realidade internacional, com casais de nacionalidades diferentes, com residências estabelecidas em países que não os da nacionalidade, com menores com mais do que uma nacionalidade e outras situações com diversidade de fatores internacionais envolvidos, importando conhecer as normas aplicáveis e as soluções que daí decorrem.
Temáticas
Estes são alguns dos temas que encontra neste blogue:
01
Divórcio e Separação
Divórcio por mútuo consentimento; Divórcio sem consentimento do outro cônjuge; Indemnização compensatória a ex-cônjuge; etc...
02
Alimentos
Quantia a ser paga no mês em que é fixada a pensão de alimentos; Pensão de alimentos no regime de residências alternadas; Pensão de alimentos após os 18 anos; etc...
03
Alteração
Redução da pensão de alimentos; Mudança de residência; Alteração do regime de visitas; etc...
04
Responsabilidades Parentais
Residências alternadas; Suspensão do exercido das responsabilidades parentais; Inibição do exercido das responsabilidades parentais; etc...
05
Incumprimentos
Incumprimento do regime de visitas; Consequências do incumprimento da pensão de alimentos; Vontade dos menores nos incumprimentos dos regimes de visitas; etc...
06
Internacional
Divórcios internacionais; Rapto de menores; Deslocação de menores para o estrangeiro; Regimes matrimoniais; etc...
07
Sucessões
Testamentos; Quinhões hereditários; Aceitação e repúdios de herança; Legados; Colação; Quota disponível, etc....
Ebook
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As consequências do não pagamento da pensão de alimentos aos filhos
