responsabilidades parentais

04/04/2022

A retenção ilícita de uma criança e a regulação das responsabilidades parentais

Nos dias de hoje, é usual que pessoas de nacionalidades diferentes casem ou se unam de facto e tenham filhos, o que implica que, cada vez […]
26/09/2021

A assistência a filhos menores e as faltas ao trabalho

A assistência a filhos menores e as faltas ao trabalho Muitas vezes, principalmente quando se trata de progenitores separados que exercem, sozinhos, as responsabilidades parentais sobre […]
14/12/2020

A igualdade entre Mãe e Pai no exercício das responsabilidades parentais

A igualdade entre Mãe e Pai no exercício das responsabilidades parentais É sabido que as responsabilidades parentais dos pais sobre os filhos, devem ser exercidas por […]
09/11/2020

Porquê regular o exercício das responsabilidades parentais relativas às crianças?

Porquê regular o exercício das responsabilidades parentais relativas às crianças? Quando os pais se separam ou divorciam e têm filhos, existe um conjunto de aspetos relativos […]
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