partilha
04/09/2022
Conforme decorre do artigo 1688.º do Código Civil, as relações pessoais e patrimoniais entre os cônjuges cessam pela dissolução do casamento, sendo que não obstante os […]
10/03/2022
Ouve-se muitas vezes dizer que, em caso de morte de alguém que não seja casado, o cabeça de casal é o filho mais velho. Contudo, nem […]
26/01/2022
Remoção do cabeça de casal do exercício do cargo Na grande maioria das situações os processos de partilha são difíceis e, por vezes, geradores de conflitos […]
05/01/2021
Insolvência de ex-cônjuge e existência de património comum Por vezes acontece que, por razões várias, um casal, após o decretamento do seu divórcio, opta por manter […]