partilha

10/03/2022

A quem incumbe o exercício do cargo de cabeça de casal?

Ouve-se muitas vezes dizer que, em caso de morte de alguém que não seja casado, o cabeça de casal é o filho mais velho. Contudo, nem […]
26/01/2022

Remoção do cabeça de casal do exercício do cargo

Remoção do cabeça de casal do exercício do cargo Na grande maioria das situações os processos de partilha são difíceis e, por vezes, geradores de conflitos […]
05/01/2021

Insolvência de ex-cônjuge e existência de património comum

Insolvência de ex-cônjuge e existência de património comum Por vezes acontece que, por razões várias, um casal, após o decretamento do seu divórcio, opta por manter […]
07/09/2020

A partilha do acervo comum no regime da comunhão geral de bens

A partilha do acervo comum no regime da comunhão geral de bens Com a dissolução do casamento, uma das consequência práticas é a necessidade de proceder […]
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