herança

14/02/2023

Quem é herdeiro de quem?

De acordo com a lei portuguesa existem pessoas que, pela relação família que têm com o falecido, não podem ser afastados da sucessão, sendo, obrigatoriamente, herdeiros. […]
10/03/2022

A quem incumbe o exercício do cargo de cabeça de casal?

Ouve-se muitas vezes dizer que, em caso de morte de alguém que não seja casado, o cabeça de casal é o filho mais velho. Contudo, nem […]
26/01/2022

Remoção do cabeça de casal do exercício do cargo

Remoção do cabeça de casal do exercício do cargo Na grande maioria das situações os processos de partilha são difíceis e, por vezes, geradores de conflitos […]
15/11/2021

A quem cabe o exercício do cargo de cabeça-de-casal da herança indivisa

A quem cabe o exercício do cargo de cabeça-de-casal da herança indivisa A generalidade das pessoas tem a convicção que o cargo de cabeça de casal […]
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