FAMÍLIA COM DIREITOS
HOME
SOBRE
ARTIGOS
CONTACTOS
SUBSCREVER
criança
04/04/2022
A retenção ilícita de uma criança e a regulação das responsabilidades parentais
Nos dias de hoje, é usual que pessoas de nacionalidades diferentes casem ou se unam de facto e tenham filhos, o que implica que, cada vez […]
24/03/2022
A Convenção da Haia sobre os aspetos civis do rapto internacional de crianças
De acordo com o artigo 3.º da Convenção, a deslocação ou a retenção de uma criança é considerada ilícita quando tenha sido efetivada em violação de […]
14/06/2021
As medidas protetivas a favor das crianças
As medidas protetivas a favor das crianças Como decorre de quanto previsto no artigo 3.º n.º 1 da Lei de Proteção de Crianças e Jovens em […]
01/06/2021
TODA A CRIANÇA QUER VIVER EM FAMÍLIA – os colos da lei
TODA A CRIANÇA QUER VIVER EM FAMÍLIA – os colos da lei Paulo Guerra Juiz Desembargador 1.Todos sabemos que toda a criança precisa de um colo […]
1
2
3
4
Próxima página
-
English
-
en
French
-
fr
Portuguese
-
pt