comunhão de adquiridos

24/10/2022

Bens comuns e bens próprios no regime da comunhão de adquiridos

No regime da comunhão de adquiridos, os bens que advenham na constância do casamento a qualquer um dos cônjuges e que não sejam excetuados por lei, […]
26/05/2020

Os frutos dos bens próprios no regime da comunhão de adquirido

Os frutos dos bens próprios no regime da comunhão de adquirido Quando os futuros cônjuges não fazem, antes do casamento, qualquer convenção antenupcial ou não optam, […]
14/10/2019

A importância da escolha do regime de bens: as convenções antenupciais

A importância da escolha do regime de bens: as convenções antenupciais Em poucas palavras, podemos dizer que casar é celebrar o amor que une duas pessoas. […]
09/09/2019

A locação no regime da comunhão: o consentimento escrito do outro cônjuge

A locação no regime da comunhão: o consentimento escrito do outro cônjuge Dispõe o artigo 1024.º n.º 1 do Código Civil que: «1. A locação constitui […]
 - 
English
 - 
en
French
 - 
fr
Portuguese
 - 
pt