Sem categorização

08/05/2019

A separação judicial de bens e a separação de pessoas e bens

A separação judicial de bens e a separação de pessoas e bens Os artigos 1767.º e seguintes do Código Civil regulam a situação relativa à simples […]
30/04/2019

A responsabilidade do fiador nos contratos de arrendamento

A responsabilidade do fiador nos contratos de arrendamento Por regra, sempre que é celebrado um contrato de arrendamento, o senhorio exige a intervenção de um fiador […]
22/04/2019

Alimentos: modo de os prestar

Alimentos: modo de os prestar Os alimentos fixados a favor dos filhos têm uma função essencial correspondente à cobertura de um conjunto de necessidades da sua […]
11/02/2019

O alçapão do pedido de redução da pensão de alimentos: cuidados a ter!

O alçapão do pedido de redução da pensão de alimentos: cuidados a ter! Na vida, todos passamos por fases em que, por exemplo, o rendimento mensal […]