Família
03/11/2017
A formação dos profissionais na audição das crianças: Porque a audição das crianças é um assunto de suma importância, voltamos a este tema, hoje, na perspetiva […]
19/10/2017
As Diretrizes para uma Justiça Amiga das Crianças adotadas pelo Comité de Ministros do Conselho da Europa sobre a Justiça adaptada às crianças Audição de crianças […]
13/10/2017
O enriquecimento sem causa Dispõe o artigo 473º do Código Civil que: «1. Aquele que, sem causa justificativa, enriquecer à custa de outrem é obrigado […]
06/10/2017
A modificação do regime de bens do casamento e a determinação do tribunal competente para apreciar da ação de simples separação judicial de bens O artigo […]