Divórcio e separação
26/05/2017
A gravidez e a separação extrajudicial das pessoas casadas: reflexões críticas ao art. 733 do novo Código de Processo Civil brasileiro e à Resolução N. 35/2007 […]
22/05/2017
A alienação parental ou o divórcio forçado dos filhos em relação aos pais No passado dia 25 de abril, assinalou-se o Dia Internacional de Consciencialização para […]
08/05/2017
O fim do mito do filho “mochilinha”: primeiras reflexões sobre a Lei 13.058/2014 no direito brasileiro e sua aplicação como meio de prevenção à alienação parental […]
02/05/2017
Pensão de alimentos a ex-cônjuge: A Lei n.º 61/2008, de 31 de outubro, veio alterar o regime jurídico do divórcio alterando, também, o regime da obrigação […]