ARTIGOS

05/11/2018

A imprescritibilidade do direito a alimentos durante a menoridade dos filhos

A imprescritibilidade do direito a alimentos durante a menoridade dos filhos   Não raras vezes os progenitores demandados em incidentes de incumprimento, por falta de pagamento […]
31/10/2018

O valor da pensão de alimentos a filhos e os obrigados ao seu pagamento

O valor da pensão de alimentos a filhos e os obrigados ao seu pagamento   É indiscutível que o progenitor não guardião se encontra obrigado a […]
20/09/2018

O “Horror” da ida para a Escola…

O “Horror” da ida para a Escola…   A vida moderna trouxe inevitáveis melhorias na qualidade de vida das pessoas, mas esta regra tem naturalmente excepções. Uma […]
03/09/2018

Renúncia do cônjuge à condição de herdeiro legitimário

Renúncia do cônjuge à condição de herdeiro legitimário No dia 1 de setembro de 2018, entrou em vigor a Lei n.º 48/2018, de 14 de agosto, […]