ARTIGOS
08/06/2018
Conceito de «direito de visita» na aceção do Regulamento Bruxelas II bis O Tribunal de Justiça da União Europeia entendeu, em acórdão proferido a 31 […]
01/06/2018
O sal da terra – o colo da lei e da gente Paulo Guerra, Juiz Desembargador Uma criança, um dia, num processo em tribunal, […]
01/06/2018
Dia da Criança O Dia da Criança em Portugal comemora-se no dia 1 de Junho. Em 1950 a Federação Democrática Internacional das Mulheres propôs às Nações […]
01/06/2018
Celebrar o dia da criança Há muitos séculos atrás, nas civilizações antigas, as crianças eram tratadas como objetos sem valor ou como um modo fácil de […]