ARTIGOS

03/12/2018

Em defesa da residência alternada e do superior interesse da criança – um contributo para a discussão

Em defesa da residência alternada e do superior interesse da criança – um contributo para a discussão Ricardo Simões (Presidente da Direção da APIPDF – Associação […]
26/11/2018

Subsídio para assistência a netos em caso de doença ou acidente

Subsídio para assistência a netos em caso de doença ou acidente   De acordo com o disposto no artigo 50º, nº 3 do Código do Trabalho, […]
20/11/2018

A consagração legal da residência alternada e a defesa do superior interesse das crianças

A consagração legal da residência alternada e a defesa do superior interesse das crianças Nos últimos dias, veio o Conselho Superior da Magistratura exprimir o entendimento […]
13/11/2018

A relação de namoro e o património

A relação de namoro e o património   De acordo com o número 1 do artigo 473.º do Código Civil: «Aquele que, sem causa justificativa enriquecer […]