ARTIGOS
05/04/2019
Pais cuidadores e alteração à regulação das responsabilidades parentais Nas situações em que a residência de um filho portador de algum tipo de deficiência –e, por […]
01/04/2019
Os deveres dos filhos em relação aos Pais Em termos gerais, ninguém nega que a família e, especialmente os filhos, têm a obrigação de assegurar aos […]
25/03/2019
As decisões judiciais e os relatórios sociais Estando em curso um pedido de regulação provisória das responsabilidades parentais relativas a uma criança e, não se […]
18/03/2019
O estatuto do maior acompanhado: as inovações legislativas O estatuto do maior acompanhado: as inovações legislativas Em 10 de fevereiro de 2019, entrou em vigor o […]