junho

26/06/2019
Violencia-Domestica

Violência Doméstica – do Reconhecimento à Superação

Violência doméstica - Do reconhecimento à superação Representações sociais na violência doméstica. A teoria das representações sociais é importante na análise ao fenómeno da violência doméstica, visto que busca compreender o ser humano considerando-o como sujeito construído a partir do que o determina evolutivamente, historicamente, culturalmente e socialmente, não esquecendo que é também ele que constrói a sua realidade social.
24/06/2019

Cumprimento dos alimentos em espécie

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19/06/2019

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O poder-dever de correção dos pais na educação dos filhos Da leitura do artigo 1877.º, n.º 1 do Código Civil, resulta que compete aos pais, no […]
03/06/2019

O direito de usufruto e o direito de uso e habitação

O direito de usufruto e o direito de uso e habitação Tanto o direito de usufruto como o direito de uso e habitação são direitos reais […]
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