avós
10/04/2018
Convívios com terceiros de referência Dispõe o artigo 1887.º-A do Código Civil que: «Os pais não podem injustificadamente privar os filhos do convívio com os irmãos […]
16/02/2018
A avoenga e a bisavoenga no ordenamento jurídico português Percorridas as normas relevantes do ordenamento jurídico português, verifica-se que o mesmo consagra apenas o direito […]
24/02/2017
Podem os avós, guardiões de facto, pedir a regulação das responsabilidades parentais dos netos? De acordo com o acórdão proferido pelo Tribunal da Relação de […]