União de facto

19/10/2017

As Diretrizes para uma Justiça amiga das Crianças adotadas pelo Comité de Ministros do Conselho da Europa sobre a Justiça adaptada às Crianças – Audição de crianças

As Diretrizes para uma Justiça Amiga das Crianças adotadas pelo Comité de Ministros do Conselho da Europa sobre a Justiça adaptada às crianças Audição de crianças […]
13/10/2017

O enriquecimento sem causa

O enriquecimento sem causa   Dispõe o artigo 473º do Código Civil que: «1. Aquele que, sem causa justificativa, enriquecer à custa de outrem é obrigado […]
12/06/2017

A Diplomacia e o Direito da Família

A Diplomacia e o Direito de Família   O princípio da não ingerência foi sempre um princípio basilar das relações diplomáticas – no respeito pela independência […]