União de facto

13/08/2018

Proteção da união de facto

Proteção da união de facto   As relações familiares baseadas em uniões de facto são, cada vez mais comuns não sendo já novidade que, a união […]
08/06/2018

Conceito de «direito de visita» na aceção do Regulamento Bruxelas II bis

Conceito de «direito de visita» na aceção do Regulamento Bruxelas II bis   O Tribunal de Justiça da União Europeia entendeu, em acórdão proferido a 31 […]
20/03/2018

As deslocações da criança ao estrangeiro com um dos pais e a desnecessidade de autorização do outro

As deslocações da criança ao estrangeiro com um dos pais e a desnecessidade de autorização do outro   Por hábito, quando uma criança se desloca ao […]
30/12/2017

Da (ir)responsabilidade na família. O valor do afeto.

Da (ir)responsabilidade na família. O valor do afeto. A temática da responsabilidade civil no direito da família é controversa. Expressões como “o amor não se compra”, […]