Responsabilidades parentais

01/02/2017
Indemnização por violação de deveres conjugais

A Guarda Compartilhada, a vinculação e o lugar/casa da criança

A Guarda Compartilhada, a vinculação e o lugar/casa da criança Autor: Joaquim Manuel da Silva (Juiz de Direito da Comarca de Lisboa Oeste. Licenciado em Direito […]
06/01/2017
SITUAÇÕES JURÍDICAS FAMILIARES PLURILOCALIZADAS

Situaçoes jurídicas familiares plurilocalizadas

Situações jurídicas familiares plurilocalizadas  Questões e Perspectivas de Futuro   A crescente mobilidade transnacional de pessoas ou o aumento das deslocações internacionais de cidadãos de diversas […]
05/01/2017
A audição de menores

A audição de menores

A audição de menores Em processos que envolvem menores assume especial relevância o direito destes a serem ouvidos, salvaguardando-se que a sua opinião é considerada. O […]
05/01/2017
Mudança de residência para o estrangeiro

Mudança de residência do menor para o estrangeiro

Mudança de residência do menor para o estrangeiro A facilidade transnacional de mudança de residência, a instabilidade económica, fruto de situações de elevado desemprego, a redução […]