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O novo regime de acolhimento familiar
O novo regime de acolhimento familiar No âmbito dos processos de promoção e proteção de crianças e jovens em perigo, […]
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Direito de Família vs Direito das Famílias
Direito de Família vs Direito das Famílias Rafael Calmon Juiz de Família  (Estado do Espírito Santo - Brasil) António José […]
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O conceito de residência habitual no âmbito da Convenção da Haia de 1996
O conceito de residência habitual no âmbito da Convenção da Haia de 1996 Quando que existe uma separação de um […]
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As responsabilidades parentais quanto aos bens dos filhos
As responsabilidades parentais quanto aos bens dos filhos As responsabilidades parentais não respeitam apenas à pessoa dos filhos estendendo-se, ainda, […]
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Relevância legal do papel dos avós na vida dos netos
Relevância legal do papel dos avós na vida dos netos É indiscutível que o convívio entre avós e netos se […]
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A conciliação entre a vida profissional e familiar dos pais e dos cuidadores: a Diretiva (UE) 2019/1158 do Parlamento Europeu e do Conselho de 20/6/2019
A conciliação entre a vida profissional e familiar dos pais e dos cuidadores: a Diretiva (UE) 2019/1158 do Parlamento Europeu […]
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Cumprimento dos alimentos em espécie
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O poder-dever de correção dos pais na educação dos filhos
O poder-dever de correção dos pais na educação dos filhos Da leitura do artigo 1877.º, n.º 1 do Código Civil, […]
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Contributo para um regime processual das acções de regresso das crianças ilicitamente deslocadas ou retidas (CH 1980)
Contributo para um regime processual das acções de regresso das crianças ilicitamente deslocadas ou retidas (CH 1980) ANTÓNIO JOSÉ FIALHO […]
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Alimentos: modo de os prestar
Alimentos: modo de os prestar Os alimentos fixados a favor dos filhos têm uma função essencial correspondente à cobertura de […]
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