Artigos

Da Mediação Familiar e da Justiça para uma parentalidade tranquila
Da Mediação Familiar e da Justiça para uma parentalidade tranquila   Simão e Joana são pais de Francisco de seis […]
Continuar leitura
As deslocações da criança ao estrangeiro com um dos pais e a desnecessidade de autorização do outro
As deslocações da criança ao estrangeiro com um dos pais e a desnecessidade de autorização do outro   Por hábito, […]
Continuar leitura
A hipoteca legal como garantia da obrigação alimentar do menor
A hipoteca legal como garantia da obrigação de alimentos do menor   Conforme resulta do artigo 704º do Código Civil, […]
Continuar leitura
Extensão do exercício das responsabilidades parentais
Extensão do exercício das responsabilidades parentais   A possibilidade de estender o exercício das responsabilidades parentais a terceiros que não […]
Continuar leitura
A comparticipação nas despesas relativas a atividades extracurriculares
A comparticipação nas despesas relativas a atividades extracurriculares   No exercício das responsabilidades parentais colocam-se duas grandes questões: as de […]
Continuar leitura
Da (ir)responsabilidade na família. O valor do afeto.
Da (ir)responsabilidade na família. O valor do afeto. A temática da responsabilidade civil no direito da família é controversa. Expressões […]
Continuar leitura
O conceito de residência habitual na determinação da competência internacional dos Tribunais
O conceito de residência habitual na determinação da competência internacional dos Tribunais   O Regulamento (CE) nº 2201/2003 do Conselho […]
Continuar leitura
A formação dos profissionais na audição das crianças
A formação dos profissionais na audição das crianças: Porque a audição das crianças é um assunto de suma importância, voltamos […]
Continuar leitura
As Diretrizes para uma Justiça amiga das Crianças adotadas pelo Comité de Ministros do Conselho da Europa sobre a Justiça adaptada às Crianças - Audição de crianças
As Diretrizes para uma Justiça Amiga das Crianças adotadas pelo Comité de Ministros do Conselho da Europa sobre a Justiça […]
Continuar leitura
O conceito de residência habitual no Regulamento (CE) n.º 2201/2003 de 27 de novembro de 2003
O conceito de residência habitual no Regulamento (CE) n.º 2201/2003 do Conselho de 27 de novembro de 2003   O […]
Continuar leitura
Ebook
Preencha o formulário abaixo e receba estes ebooks de oferta
E-Books

Respeitamos a sua privacidade e não iremos partilhar os seus dados com ninguém
As consequências do não pagamento da pensão de alimentos aos filhos
Teresa Silva Tavares e Sofia Vaz Pardal
O Desacordo dos pais na vida escolar dos filhos
Teresa Silva Tavares e Sofia Vaz Pardal
Entre em contacto connosco!
info@familiacomdireitos.pt
arrow-right-circle