Casamento

01/06/2017

Audição da criança

AUDIÇÃO DA CRIANÇA Rute Agulhas[1] & Joana Alexandre[2]   As crianças têm o direito a ser ouvidas. Sim, estamos perante um direito, e não uma obrigação. […]
26/05/2017

A gravidez e a separação extrajudicial das pessoas casadas: reflexões críticas ao art. 733 do novo Código de Processo Civil brasileiro e à Resolução N. 35/2007 do CNJ

A gravidez e a separação extrajudicial das pessoas casadas: reflexões críticas ao art. 733 do novo Código de Processo Civil brasileiro e à Resolução N. 35/2007 […]
02/05/2017

Pensão de alimentos a ex-cônjuge

Pensão de alimentos a ex-cônjuge: A Lei n.º 61/2008, de 31 de outubro, veio alterar o regime jurídico do divórcio alterando, também, o regime da obrigação […]
07/04/2017

Doações entre marido e mulher

Doações entre marido e mulher Um tema que não é muito falado, mas que, nem por isso, deixa de ter relevância, é o das doações efetuadas […]