Artigos

A modificação do regime de bens do casamento e a determinação do tribunal competente para apreciar da ação de simples separação de bens
A modificação do regime de bens do casamento e a determinação do tribunal competente para apreciar da ação de simples […]
Continuar leitura
A responsabilidade do cônjuge pela administração dos bens comuns ou próprios do outro cônjuge
A responsabilidade do cônjuge pela administração dos bens comuns ou próprios do outro cônjuge   No âmbito da responsabilidade do […]
Continuar leitura
Alimentos ou contribuição para os encargos da vida familiar?
Alimentos ou contribuição para os encargos da vida familiar? De acordo com o artigo 1675.º do Código Civil, um dos […]
Continuar leitura
O conceito de residência habitual no Regulamento (CE) n.º 2201/2003 de 27 de novembro de 2003
O conceito de residência habitual no Regulamento (CE) n.º 2201/2003 do Conselho de 27 de novembro de 2003   O […]
Continuar leitura
A compropriedade no regime da separação de bens
A compropriedade no regime da separação de bens No regime da separação de bens, os bens que os cônjuges adquirem […]
Continuar leitura
O direito da criança à nomeação de advogado
O direito da criança à nomeação de advogado Dispõe o artigo 18.º n.º 2 do Regime Geral do Processo Tutelar […]
Continuar leitura
Princípios da Intervenção do Psicólogo em Situações de Conflitos Parentais/Alienação Parental
Princípios da Intervenção do Psicólogo em Situações de Conflitos Parentais/Alienação Parental Eva Delgado-Martins, 2017 Doutorada em Psicologia na Especialidade de […]
Continuar leitura
A Diplomacia e o Direito da Família
A Diplomacia e o Direito de Família   O princípio da não ingerência foi sempre um princípio basilar das relações […]
Continuar leitura
Onde deve ser pedida a alteração da decisão de atribuição da utilização da casa de morada de família?
Onde deve ser pedida a alteração da decisão de atribuição da utilização da casa de morada de família?   Nos […]
Continuar leitura
Audição da criança
AUDIÇÃO DA CRIANÇA Rute Agulhas[1] & Joana Alexandre[2]   As crianças têm o direito a ser ouvidas. Sim, estamos perante […]
Continuar leitura
Ebook
Preencha o formulário abaixo e receba estes ebooks de oferta
E-Books

Respeitamos a sua privacidade e não iremos partilhar os seus dados com ninguém
As consequências do não pagamento da pensão de alimentos aos filhos
Teresa Silva Tavares e Sofia Vaz Pardal
O Desacordo dos pais na vida escolar dos filhos
Teresa Silva Tavares e Sofia Vaz Pardal
Entre em contacto connosco!
info@familiacomdireitos.pt
arrow-right-circle