Casamento

20/09/2018

O “Horror” da ida para a Escola…

O “Horror” da ida para a Escola…   A vida moderna trouxe inevitáveis melhorias na qualidade de vida das pessoas, mas esta regra tem naturalmente excepções. Uma […]
03/09/2018

Renúncia do cônjuge à condição de herdeiro legitimário

Renúncia do cônjuge à condição de herdeiro legitimário No dia 1 de setembro de 2018, entrou em vigor a Lei n.º 48/2018, de 14 de agosto, […]
23/07/2018

Alguns efeitos patrimoniais da comunhão de adquiridos

Alguns efeitos patrimoniais do regime da comunhão de adquiridos Conforme decorre do disposto no artigo 1724.º do Código Civil, consideram-se integrados no acervo patrimonial comum do […]
13/07/2018

A interdição, por anomalia psíquica, como causa prejudicial da ação de divórcio

A interdição, por anomalia psíquica, como causa prejudicial da ação de divórcio   De acordo com o artigo 17º do Código de Processo Civil, quem seja […]