Adoção e filiação

07/03/2018

Extensão do exercício das responsabilidades parentais

Extensão do exercício das responsabilidades parentais   A possibilidade de estender o exercício das responsabilidades parentais a terceiros que não os progenitores, encontra-se prevista nos artigos […]
16/02/2018

A avoenga e a bisavoenga no ordenamento jurídico português

A avoenga e a bisavoenga no ordenamento jurídico português   Percorridas as normas relevantes do ordenamento jurídico português, verifica-se que o mesmo consagra apenas o direito […]
03/11/2017

A formação dos profissionais na audição das crianças

A formação dos profissionais na audição das crianças: Porque a audição das crianças é um assunto de suma importância, voltamos a este tema, hoje, na perspetiva […]
19/10/2017

As Diretrizes para uma Justiça amiga das Crianças adotadas pelo Comité de Ministros do Conselho da Europa sobre a Justiça adaptada às Crianças – Audição de crianças

As Diretrizes para uma Justiça Amiga das Crianças adotadas pelo Comité de Ministros do Conselho da Europa sobre a Justiça adaptada às crianças Audição de crianças […]