ARTIGOS

07/09/2017

A compropriedade no regime da separação de bens

A compropriedade no regime da separação de bens No regime da separação de bens, os bens que os cônjuges adquirem em conjunto integram-se no regime da […]
31/08/2017

A indignidade sucessória e a deserdação

A indignidade sucessória e a deserdação   A indignidade sucessória e a deserdação, embora tenham consequências idênticas, são institutos jurídicos que não se confundem e que […]
24/08/2017

A realização de declarações para memória futura no caso de crianças vítimas de abuso sexual

A realização de declarações para memória futura no caso de crianças vítimas de abuso sexual   “A entrevista com a criança deve ocorrer o mais rápido […]
17/08/2017

A data de produção de efeitos do divórcio nas relações patrimoniais entre os cônjuges

A data de produção de efeitos do divórcio nas relações patrimoniais entre os cônjuges Nos processos de divórcio e, de acordo com o artigo 1789.º n.º […]