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Violencia-DomesticaViolência Doméstica – do Reconhecimento à Superação
Violência doméstica - Do reconhecimento à superação Representações sociais na violência doméstica. A teoria das representações sociais é importante na análise ao fenómeno da violência doméstica, visto que busca compreender o ser humano considerando-o como sujeito construído a partir do que o determina evolutivamente, historicamente, culturalmente e socialmente, não esquecendo que é também ele que constrói a sua realidade social.
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Cumprimento dos alimentos em espécie
Cumprimento dos alimentos em espécie No âmbito dos processos de família, nomeadamente, na regulação do exercício das responsabilidades parentais relativas […]
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O poder-dever de correção dos pais na educação dos filhos
O poder-dever de correção dos pais na educação dos filhos Da leitura do artigo 1877.º, n.º 1 do Código Civil, […]
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O direito de usufruto e o direito de uso e habitação
O direito de usufruto e o direito de uso e habitação Tanto o direito de usufruto como o direito de […]
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O levantamento do sigilo bancário em processo civil
O levantamento do sigilo bancário em processo civil Não raras vezes, em processos a correr em tribunal, mostra-se necessário, para […]
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Contributo para um regime processual das acções de regresso das crianças ilicitamente deslocadas ou retidas (CH 1980)
Contributo para um regime processual das acções de regresso das crianças ilicitamente deslocadas ou retidas (CH 1980) ANTÓNIO JOSÉ FIALHO […]
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As consequências do não pagamento da pensão de alimentos aos filhos
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