ARTIGOS

26/07/2018

O Direito Fundamental da Criança à Convivência Familiar com os Avós

O Direito Fundamental da  Criança à Convivência  Familiar Com os Avós   Cada família torna-se mais unida na medida em que o apego recíproco e a liberdade […]
23/07/2018

Alguns efeitos patrimoniais da comunhão de adquiridos

Alguns efeitos patrimoniais do regime da comunhão de adquiridos Conforme decorre do disposto no artigo 1724.º do Código Civil, consideram-se integrados no acervo patrimonial comum do […]
13/07/2018

A interdição, por anomalia psíquica, como causa prejudicial da ação de divórcio

A interdição, por anomalia psíquica, como causa prejudicial da ação de divórcio   De acordo com o artigo 17º do Código de Processo Civil, quem seja […]
29/06/2018

Anulação de casamento: o erro que vicia a vontade de casar

Anulação de casamento: o erro que vicia a vontade de casar   A matéria relativa ao erro atendível, que vicia a vontade casar encontra-se prevista no […]