julho

26/07/2018

Avós Património Inalienável dos Netos

Avós “Património Inalienável dos Netos”   Até à publicação da Lei 84/95 de 31 de Agosto a jurisprudência não reconhecia o direito dos avós às relações […]
26/07/2018

Hoje é o meu dia

Hoje é o meu dia Por Júlia Pinheiro À medida que o tempo passa e vamos celebrando anos de vida, também conquistamos mais dias ao calendário. […]
26/07/2018

O Direito Fundamental da Criança à Convivência Familiar com os Avós

O Direito Fundamental da  Criança à Convivência  Familiar Com os Avós   Cada família torna-se mais unida na medida em que o apego recíproco e a liberdade […]
23/07/2018

Alguns efeitos patrimoniais da comunhão de adquiridos

Alguns efeitos patrimoniais do regime da comunhão de adquiridos Conforme decorre do disposto no artigo 1724.º do Código Civil, consideram-se integrados no acervo patrimonial comum do […]