junho

12/06/2017

A Diplomacia e o Direito da Família

A Diplomacia e o Direito de Família   O princípio da não ingerência foi sempre um princípio basilar das relações diplomáticas – no respeito pela independência […]
06/06/2017

Onde deve ser pedida a alteração da decisão de atribuição da utilização da casa de morada de família?

Onde deve ser pedida a alteração da decisão de atribuição da utilização da casa de morada de família?   Nos termos do artigo 990º, nº 4 […]
01/06/2017

Audição da criança

AUDIÇÃO DA CRIANÇA Rute Agulhas[1] & Joana Alexandre[2]   As crianças têm o direito a ser ouvidas. Sim, estamos perante um direito, e não uma obrigação. […]