fevereiro

24/02/2017

Podem os avós, guardiões de facto, pedir a regulação das responsabilidades parentais dos netos?

Podem os avós, guardiões de facto, pedir a regulação das responsabilidades parentais dos netos?   De acordo com o acórdão proferido pelo Tribunal da Relação de […]
22/02/2017

Dedução, em sede de IRS, de despesas relativas a alimentação em refeitório escolar

Dedução, em sede de IRS, de despesas relativas a alimentação em refeitório escolar A Portaria 74/2017, publicada em Diário da República em 22 de fevereiro e […]
15/02/2017

OS NOVOS RUMOS DO DIREITO DA FAMÍLIA E DAS CRIANÇAS E JOVENS

OS  NOVOS  RUMOS  DO  DIREITO  DA  FAMÍLIA  E  DAS  CRIANÇAS  E  JOVENS                                                                      Para onde vais, rio que eu canto?   Paulo Guerra, Juiz Desembargador e […]
10/02/2017

A não divulgação de fotografias dos filhos nas redes sociais: um dever dos pais?

A não divulgação de fotografias dos filhos nas redes sociais: um dever dos pais? É cada vez mais comum os pais publicarem nas redes sociais fotografias […]